O contrato para a construção da nova ponte da Ribeira Grande, em Fronteira vai ser assinado na sexta-feira, num investimento de cerca de cinco milhões de euros, anunciou a Infraestruturas de Portugal (IP).
A nova passagem vai substituir a ponte destruída pelo mau tempo em 13 de dezembro de 2022, considerada um ‘ex-líbris’ da região.
Numa nota enviada à agência Lusa, a IP explica que se encontra em fase de habilitação para assinatura do contrato, que posteriormente será submetido ao visto do Tribunal de Contas, prevendo-se que seja obtido “ainda antes do final deste ano”.
Trata-se de um procedimento de conceção/construção, pelo que, após o contrato ser visado pelo Tribunal de Contas, terá início a fase de elaboração do projeto de execução, “com um prazo previsto de 120 dias e mais 20 dias para aprovação”.
O contrato prevê também, segundo a IP, o desenvolvimento de um estudo ambiental, que será remetido para apreciação e decisão da Agência Portuguesa do Ambiente “sobre a necessidade ou não” de submeter o projeto a Avaliação de Impacte Ambiental, tendo em consideração a solução prevista, os impactos do projeto e a sua localização.
“Assim, não é ainda possível adiantar com rigor a data em que terá início da empreitada de construção, uma vez que está dependente do desenvolvimento destes processos”, lê-se na nota.
A segunda fase do projeto refere-se à empreitada de construção da uma nova travessia, que restabelecerá a “ligação definitiva” entre os aglomerados urbanos de Fronteira e Alter do Chão, e os acessos da povoação de Vale de Seda, aldeia do concelho de Fronteira, para a sede de concelho.
A futura ponte vai inserir-se “numa variante ao traçado atual”, visando melhorar as condições de circulação e segurança nas zonas marginais ao curso de água.
Vai ser “dimensionada para o aumento dos caudais” da ribeira, em situações de extrema pluviosidade e em linha com o objetivo da IP de incorporar nos projetos das novas infraestruturas os efeitos das alterações climáticas e a correspondente ocorrência, com maior frequência, de situações climatéricas anormais.
Em dezembro de 2022 o mau tempo deixou totalmente submersa uma ponte granítica, de 10 arcos semicirculares, cortando desta forma a ligação, principalmente entre Fronteira e Alter do Chão.
A travessia estava inserida no Centro Ecoturístico da Ribeira Grande, projeto desenvolvido pelo município.
Enquanto não avança a construção do novo tabuleiro, a IP assegurou a circulação naquela zona através de uma travessia provisória.
O município de Fronteira e a empresa pública também já acordaram transferir a propriedade da ponte que ficou destruída para o património da autarquia.
À câmara caberá reabilitar a ponte que ficou destruída, “classificá-la como património de interesse municipal”, realçando o seu “interesse histórico e cultural”, e proporcionar a circulação pedonal sobre a mesma.