Sines prevê apoiar 50 agregados familiares com Subsídio Municipal ao Arrendamento

A Câmara de Sines prevê apoiar cerca de 50 agregados familiares com o novo Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), com candidaturas abertas até ao final deste mês, disse o presidente da autarquia.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Mascarenhas indicou que o apoio do município em matéria de habitação “consagra vários programas” para responder às necessidades das famílias mais carenciadas do concelho.

“Estamos a falar de um setor da população mais carenciado, que necessita de um apoio imediato ao arrendamento, e a autarquia lançou este programa, depois de aprovar o regulamento, para minorar as dificuldades das famílias”, explicou o presidente do município de Sines, no litoral alentejano.

Trata-se, segundo o autarca, de “uma medida importante, numa região onde há dificuldade em encontrar casa e faltam políticas de apoio ao arrendamento”.

“O Complexo Industrial e Portuário é um grande empregador e tem um impacto significativo no número de residentes que poderão instalar-se nesta região. Tendo consciência que atualmente não há uma estrutura do parque edificado em Sines preparada para absorver um eventual crescimento da população, avançamos com uma estratégia local de habitação”, sublinhou.

O regulamento para a atribuição do SMA prevê o apoio “durante 12 meses” com “um subsídio mensal que terá em consideração uma série de fatores”, como os rendimentos mensais, o agregado familiar, pessoas com incapacidade e o tempo de residência no concelho de Sines.

“Inicialmente está previsto apoiar cerca de 50 agregados familiares”, disse Nuno Mascarenhas, referindo que o SMA pode chegar a 300 euros mensais para uma família que reúna todos os critérios para a atribuição do subsídio.

Segundo o autarca, que não revelou qual a verba inscrita no orçamento municipal para fazer face a esta nova medida social, o montante “não é estanque” e varia “em função do número de candidaturas”, que podem ser feitas no Balcão Único Municipal, no edifício da Câmara Municipal e na extensão de Porto Covo, no concelho de Sines.

“Mediante o número de candidaturas, teremos oportunidade de analisar se as necessidades são ou não muitas e quantas famílias cumprem com os requisitos para, em função disso, adaptar o nosso orçamento”, salientou.

De acordo com o município, os valores do SMA a atribuir, em função do número de elementos do agregado familiar e por tipologia dos fogos, são de 100 euros (T0 e T1), 125 euros (T2), 175 euros (T3), 225 euros (T4) e 300 euros para um agregado cujo número é igual ou superior a cinco elementos.