Prisão preventiva para suspeito de violência doméstica após violar medidas de coação

Um homem suspeito de violência doméstica foi detido e vai ficar em prisão preventiva por alegadamente ter violado as medidas de coação que já lhe tinham sido fixadas, divulgou o Ministério Público (MP) de Évora.

Segundo um comunicado publicado no “site” do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, o homem de 33 anos foi detido, na sexta-feira, por “fortes suspeitas de ter violado as medidas de coação que lhe haviam sido judicialmente fixadas”.

A detenção foi feita no âmbito de um inquérito que corre termos na 1.ª Secção do DIAP de Évora e onde se investigam suspeitas da prática de factos integradores do crime de violência doméstica, que ocorreram de “há uns meses a esta parte”.

O MP de Évora indicou que o arguido é suspeito de manter, de forma reiterada, “comportamentos obsessivos e persecutórios” para com a vítima, quer ao longo do relacionamento, quer depois de este ter acabado.

No dia 01 de agosto deste ano, depois de ser detido, o arguido, segundo o MP de Évora, foi presente a primeiro interrogatório judicial e indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

De acordo com o MP, foram-lhe então aplicadas “as medidas de coação de termo de identidade e residência e de proibição de contactar com vitima, quer pessoalmente, quer por interposta pessoa e por quaisquer meios (…), não se podendo aproximar da mesma, nem da sua residência, nem do seu local de trabalho nem de qualquer outro local onde saiba que a mesma se encontra, a uma distância inferior a 300 metros”.

Contudo, “o arguido violou de forma consciente, voluntária e intencional” as medidas de coação que lhe tinham sido aplicadas, ao ter “tentado contactar inúmeras vezes, desde então, com a ofendida”, referiu o MP.