Covid-19: Almodôvar lança medidas para revitalizar tecido económico do concelho

O município de Almodôvar lançou um programa com 250 mil euros de apoios a fundo perdido para agentes económicos afetados pela covid-19 e decidiu isentar estabelecimentos da taxa de esplanadas para revitalizar o tecido económico concelhio.

Trata-se de medidas para “revitalização do tecido económico do concelho”, segundo António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar, citado num comunicado da autarquia.

De acordo com o município, o Programa de Apoio ao Tecido Empresarial do Concelho de Almodôvar (PATECA) visa apoiar agentes económicos locais afetados por medidas adotadas para conter a pandemia de covid-19 e com o objetivo de poderem retomar e manter a atividade económica e os postos de trabalho.

Através do programa, a autarquia disponibilizou, com recurso a verbas do orçamento municipal, 250 mil euros para conceder apoios a fundo perdido a agentes económicos do concelho, nomeadamente micro, pequenas e médias empresas, empresários em nome individual e trabalhadores independentes.

Os apoios únicos e não reembolsáveis têm por base percentagens variáveis de acordo com várias situações e que podem ser de 10%, 25%, 35% ou 70% do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMGM) por cada posto de trabalho existente ou ocupado nas entidades beneficiárias.

A autarquia refere que já recebeu “mais de 50 candidaturas” ao programa e aprovou dois lotes delas, um primeiro de 25.000 euros e um segundo de 29.591 euros de apoios.

Segundo o município, as candidaturas ao programa estão abertas até dia 31 deste mês e as recebidas são analisadas por uma comissão interna, que tenta aprovar e concluir os processos o “mais célere possível” para que os apoios possam ser atribuídos “em tempo útil”.

O município decidiu isentar estabelecimentos do concelho do pagamento da taxa relativa a esplanadas este ano e em 2021 e permitir que aumentem em 50% as esplanadas existentes se for “fisicamente possível” e “com segurança” para “ser cumprido o distanciamento social” recomendado pelas autoridades de saúde.