As obras de requalificação do Convento da Saudação e do Cineteatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, são os projetos com investimento mais avultado que a câmara municipal pretende efetuar este ano.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Município de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, eleito pelo PS, indicou que as duas empreitadas envolvem no total 9,4 milhões de euros, devendo ambas ser lançadas e iniciadas este ano.
“A obra de remodelação do Cineteatro Curvo Semedo está orçamentada em 3,5 milhões de euros e conta com um apoio de cerca de dois milhões pelo quadro comunitário PT2030 [Portugal 2030]”, revelou.
Já a requalificação e conservação do Convento da Saudação, precisou o autarca socialista, vai avançar com “financiamento do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] de 5,9 milhões de euros”.
Estas “são as duas maiores e mais ambiciosas” obras previstas para este ano no concelho de Montemor-o-Novo e estão incluídas no Orçamento Municipal para 2024 e nas Grandes Opções do Plano, assumiu.
Segundo Olímpio Galvão, o Orçamento para 2024, já aprovado, por maioria, na câmara e na assembleia municipal, “é o maior de sempre do município”, totalizando 29.950.000 euros.
Lembrando que o de 2023 ascendeu a 26.980.000 euros – o deste ano tem quase três milhões a mais -, o autarca justificou a subida com o aumento das transferências do Orçamento do Estado em cerca de dois milhões e os apoios do PRR na Estratégia Local de Habitação (ELH) e na recuperação do convento.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados na câmara com os votos a favor dos três eleitos do PS e do vereador a tempo inteiro e com pelouros da coligação CDS-PP/PSD, tendo os elementos da CDU votado contra.
Na assembleia municipal, os documentos previsionais passaram com 16 votos favoráveis das bancadas do PS (11 votos), do CDS-PP (três votos) e do PSD (dois votos) e 12 contra dos eleitos da CDU.
Nas declarações à Lusa, o presidente do município realçou que este ano vão avançar outras obras, como a requalificação de várias escolas, do Centro Cultural de Cortiçadas de Lavre e do parque de exposições, mercados e feiras.
A instalação de uma nova incubadora de empresas, o arranque da ELH, a construção de novos postos médicos e requalificação de outros, a repavimentação de ruas e a aquisição de novas viaturas e máquinas são outros dos projetos.
Uma verba a rondar os 21,9 milhões de euros está inscrita no orçamento para despesas correntes, enquanto, para despesas de capital, foram destinados quase oito milhões.
Em relação aos impostos e taxas, o autarca revelou que a comparticipação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai descer de 5% para 3%, originando “uma poupança de cerca de 307 mil euros para os bolsos” dos habitantes.
“A descida na derrama de 1,5% para 0,75% sobre o IRC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas] das empresas com sede no concelho permitirá uma poupança de cerca de 160 mil euros para as empresas”, salientou.
Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a câmara cobra a taxa mínima legal de 0,3% para prédios urbanos (o máximo legal é 0,45% ou 0,5% em alguns casos) e aplica reduções tendo em conta o número de dependentes, que vão dos 30 aos 140 euros.
O PS não dispõe de maioria absoluta em Montemor-o-Novo, pelo que, para garantir estabilidade governativa, foi estabelecido um acordo com o vereador da coligação CDS-PP/PSD, António Pinto Xavier, que ficou com pelouros.