Alentejo: Imigrantes explorados em propriedades agrícolas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra vários cidadãos estrangeiros e empresas por exploração laboral de dezenas de imigrantes ilegais em propriedades agrícolas do Alentejo.

A acusação foi divulgada através de um comunicado publicado na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, citado pela Agência Lusa, mas o MP não indicou o número total de pessoas e empresas constituídas arguidas, nem quando a alegada organização criminosa foi desmantelada.

Segundo o comunicado, foi deduzida acusação contra “vários indivíduos de nacionalidade estrangeira e sociedades comerciais” pela prática, em coautoria, de 58 crimes de tráfico de pessoas e o mesmo número de auxílio à imigração ilegal, um crime de associação criminosa, um de associação de auxílio à imigração ilegal e um de introdução fraudulenta no consumo qualificado.

Os crimes foram “praticados desde o ano de 2013” e incidiram “na exploração laboral de várias dezenas de cidadãos estrangeiros, que se encontravam em situação ilegal no território nacional e que eram oriundos, sobretudo, da Europa de Leste”.

Os trabalhadores imigrantes foram “utilizados na realização de tarefas agrícolas especificamente na região do Alentejo, interior e litoral, em condições muito precárias”.

Cinco arguidos estão em prisão preventiva e um outro está sujeito à medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.